Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site do “Nós na Rede” (doravante denominado “Site”), mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Ministério da Saúde. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize o Site.

Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
Utilização do Site
Finalidade: O Site destina-se a fornecer informações sobre o programa “Nós na Rede”, incluindo cursos, eventos, recursos e materiais relacionados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Uso Adequado: O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e legal, respeitando a legislação vigente, os bons costumes e os direitos de terceiros. É proibido:
Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados.
Enviar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
Interferir na segurança ou operacionalidade do Site, incluindo tentativas de acessar áreas restritas ou informações de outros usuários.
Cadastro e Conta de Usuário
Registro: Algumas funcionalidades do Site exigem cadastro prévio. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Segurança da Conta: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
Notificação de Uso Indevido: Em caso de uso não autorizado de sua conta, o usuário deve notificar imediatamente a equipe do programa.
Propriedade Intelectual
Direitos Autorais: Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, ícones e software, são protegidos por leis de propriedade intelectual e pertencem à Fiocruz ou a terceiros licenciantes.
Licença de Uso Limitada: É concedida ao usuário uma licença não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais.
Proibições: É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer utilização dos conteúdos do Site sem prévia autorização escrita da Fiocruz.
Links para Terceiros
Sites Externos: O Site pode conter links para outros websites que não são controlados ou operados pela Fiocruz. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
Risco do Usuário: O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do usuário, que deve ler e aceitar os termos e políticas aplicáveis.
Limitação de Responsabilidade
Conteúdo Informativo: As informações disponibilizadas no Site têm caráter informativo e não constituem aconselhamento profissional.
Garantias: O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Danos: A Fiocruz não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site.
Privacidade
Dados Pessoais: O tratamento dos dados pessoais do usuário está detalhado em nossa Política de Privacidade.
Segurança: Empregamos medidas de segurança para proteger as informações dos usuários, mas não garantimos que tais medidas impeçam acessos não autorizados.
Modificações nos Termos
A Fiocruz reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário verifique periodicamente os termos atualizados. O uso contínuo do Site após a publicação de mudanças constitui aceitação dos novos termos.
Rescisão
Suspensão de Acesso: Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário ao Site, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso seja detectada violação destes Termos de Uso ou por motivos de segurança.
Obrigações do Usuário: A rescisão não isenta o usuário das obrigações assumidas sob estes termos, que continuarão vigentes.
Disposições Gerais
Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Solução de Conflitos: Quaisquer litígios serão resolvidos no foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, com renúncia a qualquer outro.
Nulidade Parcial: Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Contato
Para dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: contato@nosnarede.fiocruz.br
Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-360
Telefone: (21) 1234-5678

Política de privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o programa “Nós na Rede” coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Coleta de Informações
Informações Pessoais Fornecidas pelo Usuário:
– Nome completo
– Endereço de e-mail
– Número de telefone
– Profissão e instituição de vínculo
– Informações fornecidas ao preencher formulários de inscrição, contato ou participação em eventos e cursos.
Dados de Navegação:
– Endereço IP
– Tipo de navegador e dispositivo
– Páginas acessadas e tempo de permanência
– Cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário
Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
Gerenciamento de Cursos e Eventos:
Processar inscrições e participações em cursos, capacitações e eventos.
Emitir certificados e comprovações de participação.
Comunicação:
Enviar informações relevantes sobre o programa, como atualizações, notícias, convites para eventos e boletins informativos.
Responder a dúvidas, solicitações e fornecer suporte aos usuários.
Melhoria dos Serviços:
Personalizar a experiência do usuário no site.
Realizar análises e estudos para aprimorar nossas atividades e conteúdos.
Segurança:
Prevenir fraudes, proteger a segurança dos usuários e cumprir obrigações legais.
Compartilhamento de Informações
Parceiros e Colaboradores:
As informações podem ser compartilhadas com parceiros institucionais, como o Ministério da Saúde, para fins relacionados às atividades do programa.
Obrigação Legal:
Poderemos divulgar informações pessoais em resposta a solicitações legais, ordens judiciais ou conforme exigido por lei.
Terceiros Prestadores de Serviço:
Empresas que fornecem serviços em nosso nome, como hospedagem de site, análise de dados e envio de e-mails, terão acesso apenas às informações necessárias para a execução de suas funções e são obrigadas a manter a confidencialidade.
Segurança das Informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Isso inclui:
Criptografia: Utilização de protocolos de segurança (SSL) para transmissão de dados sensíveis.
Controle de Acesso: Restrição do acesso às informações pessoais apenas a funcionários e parceiros autorizados.
Monitoramento: Procedimentos de monitoramento e auditoria para detectar atividades suspeitas.
Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
Funcionamento do Site: Garantir o funcionamento adequado e seguro do site.
Personalização: Memorizar preferências do usuário e proporcionar conteúdo personalizado.
Análise de Uso: Coletar dados estatísticos sobre o uso do site para aprimoramento contínuo.
O usuário pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do navegador, podendo optar por recusá-los. No entanto, isso pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades do site.
Direitos dos Usuários
Acesso e Atualização: O usuário pode solicitar acesso às suas informações pessoais e atualizá-las quando necessário.
Cancelamento de Comunicação: A qualquer momento, o usuário pode optar por não receber mais comunicações promocionais, utilizando as opções de descadastramento disponíveis nos e-mails enviados.
Exclusão de Dados: O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, respeitadas as obrigações legais e regulatórias.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@nosnarede.fiocruz.br.
Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que os usuários leiam as políticas de privacidade de cada site que visitam.
Alterações na Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do site ou por outros meios apropriados. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento.
Contato
Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:
E-mail: privacidade@nosnarede.fiocruz.br
Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-360
Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
Consentimento
Ao utilizar nosso site e fornecer suas informações pessoais, você consente com a coleta, uso e compartilhamento conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Data da Última Atualização: Outubro de 2023

Acessibilidade

No “Nós na Rede”, temos o compromisso de garantir que nosso site seja acessível a todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou condições. Buscamos promover a inclusão digital e facilitar o acesso às informações e recursos oferecidos, de acordo com as melhores práticas de acessibilidade na web.

Padrões de Acessibilidade
Nosso site foi desenvolvido seguindo as diretrizes do World Wide Web Consortium (W3C), atendendo aos critérios estabelecidos pelas Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA. Isso inclui:

Compatibilidade com Tecnologias Assistivas: O site é compatível com leitores de tela, navegadores de voz e outros dispositivos de apoio.
Navegação por Teclado: Todas as funcionalidades podem ser acessadas por meio de teclado, sem a necessidade de mouse.
Texto Alternativo: Imagens e elementos gráficos possuem descrições textuais para auxiliar usuários com deficiência visual.
Contraste Adequado: As cores utilizadas garantem contraste suficiente para facilitar a leitura de textos e identificação de elementos.
Escalabilidade de Fonte: Os usuários podem ajustar o tamanho das fontes conforme suas necessidades, sem perda de qualidade ou funcionalidade.

Recursos Disponíveis

Alto Contraste: Opção para alternar para um modo de alto contraste, melhorando a visualização para pessoas com baixa visão.
Leitor de Texto: Ferramenta que permite a leitura em voz alta do conteúdo das páginas.
Atalhos de Navegação: Teclas de atalho para facilitar o acesso às principais seções do site.
Linguagem Clara e Simples: Utilizamos uma linguagem acessível para facilitar a compreensão das informações.

Como Utilizar os Recursos de Acessibilidade

Ajuste de Tamanho da Fonte: Utilize as teclas Ctrl + para aumentar e Ctrl – para diminuir o tamanho do texto. No mobile, utilize o gesto de pinça para zoom.
Ativar Alto Contraste: Clique no ícone de acessibilidade localizado no topo do site para ativar o modo de alto contraste.
Navegação por Teclado: Use a tecla Tab para navegar entre os links e botões, e Enter para selecionar.

Compatibilidade com Navegadores e Dispositivos

Nosso site é compatível com os principais navegadores modernos (Chrome, Firefox, Safari, Edge) e adaptável para diferentes dispositivos, incluindo desktops, laptops, tablets e smartphones.

Compromisso Contínuo
Estamos constantemente trabalhando para melhorar a acessibilidade do nosso site. Reconhecemos que a acessibilidade é um processo contínuo e nos empenhamos em identificar e corrigir quaisquer barreiras remanescentes.

Feedback e Contato
Se você encontrar alguma dificuldade ao acessar nosso site ou tiver sugestões de como podemos aprimorar a acessibilidade, por favor, entre em contato conosco:

E-mail: acessibilidade@nosnarede.fiocruz.br
Telefone: (21) 1234-5678 (atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h)
Formulário Online: Acesse a página de Fale Conosco e selecione a opção “Acessibilidade”.

Sua opinião é fundamental para que possamos oferecer uma experiência cada vez melhor a todos os usuários.

Recursos Adicionais

Plugins e Extensões: Recomendamos o uso de ferramentas adicionais que podem auxiliar na navegação, como extensões para leitores de tela ou ampliadores de tela.
Documentos em Formato Acessível: Sempre que possível, disponibilizamos documentos em formatos acessíveis (PDFs etiquetados, textos alternativos em arquivos) para download.

Atualizações
Esta declaração de acessibilidade foi atualizada em Outubro de 2023 e será revisada periodicamente para refletir melhorias e atualizações em nosso site.

LGPD

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o programa “Nós na Rede” compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários. Esta política detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações, além de esclarecer os seus direitos enquanto titular de dados.

1. Coleta e Uso de Dados Pessoais
Coletamos apenas os dados pessoais necessários para finalidades específicas, legítimas e explícitas, tais como:

Dados de Identificação:

Nome completo
CPF
RG
Data de nascimento

Dados de Contato:

Endereço de e-mail
Número de telefone
Endereço residencial

Dados Profissionais:

Profissão
Instituição de vínculo
Cargo
Formação acadêmica

Dados de Navegação:

Endereço IP
Cookies
Logs de acesso
Histórico de navegação no site

Finalidades do Tratamento:

Gerenciar inscrições em cursos, eventos e capacitações
Emitir certificados e comprovações de participação
Enviar comunicações relevantes sobre o programa e atualizações
Melhorar nossos serviços e a experiência do usuário no site
Cumprir obrigações legais e regulatórias

2. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

Consentimento do Titular: Quando você fornece consentimento explícito para uma finalidade específica.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Para atender a obrigações previstas em leis ou regulamentos.
Execução de Políticas Públicas: Em programas desenvolvidos em parceria com órgãos públicos.
Legítimo Interesse: Para atividades que consideramos de interesse legítimo, desde que não prejudiquem seus direitos e liberdades fundamentais.

Direitos dos Titulares de Dados
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso: Saber se realizamos o tratamento de seus dados pessoais e acessar essas informações.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Eliminação de Dados Tratados com Consentimento: Requerer a exclusão dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento dado anteriormente para o tratamento de dados.

Como Exercer Seus Direitos:
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@nosnarede.fiocruz.br. Responderemos às solicitações no prazo estabelecido pela legislação aplicável.

4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

Parceiros Institucionais: Como o Ministério da Saúde, exclusivamente para fins relacionados às atividades do programa.
Prestadores de Serviços: Empresas contratadas para apoiar nossas operações (por exemplo, hospedagem de dados, ferramentas de comunicação), que estão obrigadas a proteger seus dados.
Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos em processos judiciais.

Garantimos que todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais aderem às práticas de segurança e confidencialidade em conformidade com a LGPD.

5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Isso inclui:
Criptografia de Dados: Uso de protocolos seguros para transmissão de informações.
Controles de Acesso: Restrição de acesso aos dados apenas a pessoas autorizadas.
Monitoramento e Auditoria: Sistemas de monitoramento para detectar e prevenir atividades suspeitas.

6. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Transferência Internacional de Dados
Atualmente, não realizamos a transferência internacional de seus dados pessoais. Caso essa prática seja implementada no futuro, garantiremos que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, adotando as salvaguardas necessárias.

8. Uso de Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência no site, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. Recomendamos que você revise esta seção regularmente. Notificaremos sobre alterações significativas por meio de avisos em nosso site ou por comunicação direta.

10. Contato e Encarregado de Proteção de Dados
Se tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta política ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Nome do DPO: [Nome do Encarregado, se aplicável]
E-mail: privacidade@nosnarede.fiocruz.br
Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21040-360

7. Legislação Aplicável
Esta política é regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Data da Última Atualização: Outubro de 2023