A experi\u00eancia decorreu da implementa\u00e7\u00e3o da Equipe de Avalia\u00e7\u00e3o e Acompanhamento das Medidas Terap\u00eauticas Aplic\u00e1veis \u00e0 Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-desint), em Santa Catarina. Em dezembro de 2023, foi iniciado o processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o de 91 pacientes do Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico – HCTP. A EAP-Desinst-SC passou a desempenhar o papel de conectora entre os atores da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), para contribuir e efetivar o processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o Plano Terap\u00eautico Singular (PTS) de cada usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Esse PTS segue em constru\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do atendimento individual, da busca de informa\u00e7\u00f5es com trabalhadores da rede RAPS, familiares, curadoras, pesquisas em prontu\u00e1rios e discuss\u00f5es de casos junto com o HCTP e o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistemas Prisional, do Tribunal de Justi\u00e7ca de Santa Catarina. O primordial foi qualificar a escuta e a busca de informa\u00e7\u00f5es para fundamentar a constru\u00e7\u00e3o do processo de cuidado dos sujeitos de direito, para que a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o ocorresse de forma satisfat\u00f3ria. Compreendemos que a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o isolada e, sim, uma articula\u00e7\u00e3o entre os atores RAPS\/SUAS, garantindo a continuidade do tratamento no territ\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Destacamos o caso de um usu\u00e1rio com duas interna\u00e7\u00f5es no HCTP. Existia a inseguran\u00e7a da fam\u00edlia, em fun\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de esquizofrenia, associado ao uso de subst\u00e2ncias psicoativas. A fam\u00edlia foi sensibilizada, a Rede RAPS\/SUAS foi articulada e o caso foi trabalhado. Atualmente, ele segue recebendo o cuidado compartilhado, com significativa evolu\u00e7\u00e3o e acompanhamento da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n
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