O munic\u00edpio de Atibaia, localizado a 60KM da capital paulistana \u00e9 referenciado pela Regi\u00e3o Bragantina e S\u00e3o Paulo capital, para internar pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, a cidade possui hist\u00f3rico manicomial, aliado ao fato hist\u00f3rico de que Atibaia foi a \u00faltima cidade a abolir a escravid\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No ano de 2022, a partir das a\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Mental junto aos trabalhadores do CAps II identificou-se que Atibaia mantinha, de maneira administrativa, 29 (vinte nove) pessoas com transtorno do espectro autista em Institui\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter asilar. Na ocasi\u00e3o instituiu-se a Comiss\u00e3o de Desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o PORTARIA N\u00ba 5.059\/2024 para levantar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade destas pessoas e suas fam\u00edlias a fim de referenciar cuidado na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial. <\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es foram articuladas junto \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, estadual e municipal, e como resolu\u00e7\u00e3o houve apontamento de 50 itens de viola\u00e7\u00e3o de direitos da pessoa com transtorno do espectro autista internadas na Institui\u00e7\u00e3o Projeto Pr\u00f3-autista PPA, a mesma foi interditada pela VS do munic\u00edpio e com isso o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto a Defensoria do Estado de S\u00e3o Paulo determinaram a retirada das pessoas internadas. Atibaia cumpriu a determina\u00e7\u00e3o e retirou \u00e0s 07 pessoas custeadas na PPA, e ofereceu cuidado na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, implementando a Resid\u00eancia Terap\u00eautica (SUS) e Centro Dia da Pessoa com Defici\u00eancia (SUAS), e implementa\u00e7\u00e3o da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD).<\/p>\n","protected":false},"featured_media":3104,"template":"","meta":{"_equipe_uf_key":"","_equipe_cidade_key":""},"link_category":[],"palavras-chave":[142,74],"relato-tag":[55,12,11,295],"categoria-de-relato":[19,18],"class_list":["post-3091","relatos","type-relatos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","palavras-chave-antimanicomial","palavras-chave-tea","relato-tag-acesso-e-acolhimento","relato-tag-caps","relato-tag-direitos-humanos","relato-tag-pessoas-com-deficiencia","categoria-de-relato-articulacao-em-rede-intra-e-intersetorial","categoria-de-relato-trabalho-em-equipe"],"yoast_head":"\n