O relato de experi\u00eancia aborda a implementa\u00e7\u00e3o da Equipe de Avalia\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de pacientes com transtornos mentais em conflito com a Lei (EAP-Desinst) no Distrito Federal, conforme as resolu\u00e7\u00f5es do CNJ e portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A equipe, ainda em fase de implementa\u00e7\u00e3o, enfrenta desafios como a resist\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade, a falta de recursos humanos e o duplo estigma enfrentado pelos pacientes. Essas dificuldades evidenciam a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre os direitos dessas pessoas e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, o principal foco da EAP tem sido o di\u00e1logo intersetorial e o apoio aos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), al\u00e9m de articula\u00e7\u00f5es com a rede de sa\u00fade e justi\u00e7a para estabelecer o funcionamento adequado da equipe. A atua\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de parcerias e o esfor\u00e7o para promover a continuidade do cuidado, com \u00eanfase na necessidade de acompanhamento integral e na reinser\u00e7\u00e3o social dos pacientes. Alinhada \u00e0 Lei 10.216, de 2001, que preconiza a reforma psiqui\u00e1trica e os direitos humanos, a EAP busca fortalecer a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e romper com estigmas associados aos pacientes em conflito com a lei. Embora o processo de implementa\u00e7\u00e3o ainda enfrente obst\u00e1culos, a experi\u00eancia tem proporcionado importantes aprendizados e oportunidades de crescimento para a equipe e os servi\u00e7os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n