Estação Direitos e Participação Social
Esta é a estação da democracia em saúde, onde você descobrirá como a luta histórica por direitos sociais no Brasil, muitas vezes em confronto direto com o autoritarismo e o racismo estrutural, moldou o nosso sistema de saúde. Você explorará o conceito de “controle social”, entendendo como a participação popular se materializa, e situará o SUS dentro do conceito mais amplo de Proteção Social, analisando seus fundamentos e desafios contemporâneos.
Proteção Social no Âmbito do Estado Moderno (15h)
O SUS não está isolado, é o pilar central de um conceito maior: a Proteção Social. Neste curso, você analisará os fundamentos do “Welfare State” (Estado de Bem-Estar Social) e como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição de 1988 garantem esses direitos. O curso também promove uma reflexão crítica sobre os desafios atuais, como o neoliberalismo, a austeridade fiscal e a tecnocracia, e seus impactos na garantia do direito universal à saúde.
Democracia, Participação em Saúde e Gestão Participativa no SUS
Este curso mergulha no coração participativo do SUS. Você percorrerá o caminho das revoltas populares históricas (como a Revolta da Vacina) e a influência da Educação Popular, que culminaram nos “Conselhos Populares”, até a institucionalização do “Controle Social” via Conselhos e Conferências na Constituição de 1988. Como a participação não é um caminho linear, o curso analisa como ela opera em contextos de disputa (entre projetos democratizantes e neoliberais) e de crises (como as estratégias de “desmonte” recentes). Você conhecerá a estrutura formal, como o CNS, a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) e iniciativas de formação (Participa+) para superar os desafios e fortalecer o SUS.
História das Políticas Sociais no Brasil (15h)
Este curso faz uma viagem crítica pela história das lutas populares no Brasil. Você desvendará como o “mito fundador” de um país pacífico, construído desde a colônia em bases autoritárias, serviu para ocultar violências. Analisará como o racismo estrutural e o pensamento eugenista moldaram políticas (ou a ausência delas) após a abolição, perpetuando desigualdades. Verá como, mesmo em regimes autoritários (como a Era Vargas e a Ditadura Militar), as lutas populares (como o Movimento da Reforma Sanitária e o Movimento Negro Unificado) foram cruciais para a conquista de direitos, culminando na Constituição de 1988. Uma reflexão essencial sobre como o passado ilumina os desafios presentes por um SUS mais justo.
Convite à ação
Como você pode fortalecer o controle social do SUS?
Participação Cidadã:
Descubra quando e onde acontece a reunião do Conselho de Saúde de seu município ou em um município que você tenha contato e proximidade. Assista a uma reunião (presencial ou online) e compartilhe com colegas que estão fazendo a Trilha (Re)Conhecendo o SUS três aprendizados dessa experiência.
Voz que educa:
Grave um áudio de 2 minutos explicando “O que é controle social no SUS” como se fosse para um familiar. Compartilhe com pessoas próximas e observe as reações.
Recursos
Mapa das Desigualdades DF (2022): O Mapa das Desigualdades do Distrito Federal é produzido por uma equipe de jovens, coordenados pelo Inesc (instituto de Estudos Socioeconômicos), com apoio da Oxfam Brasil, a partir da última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (IBGE/2021), analisando as questões raciais, de gênero e de classe, em campos como saúde educação e saneamento básico. Contando com dados, poesias e fotografias feitas pelos jovens.
Equidade – Documentário – CNS – A partir da reflexão sobre a equidade na saúde é apresentado um cenário amplo, coletivo e plural sobre o que significa na saúde pública brasileira, a partir do Sistema Único de Saúde, SUS, uma igualdade na atenção de diferentes populações e suas especificidades, como na população Negra, das Mulheres, da população LGBTQIAP+, Indígena, em Situação de Rua, das populações do Campo, da Floresta e das Águas, da população vivendo com HIV-Aids e como o tema é tratado no âmbito da saúde mental.
Arboviroses: educação, participação e ações no território – Este vídeo compartilha os resultados de uma pesquisa-ação sobre arboviroses voltada para professores e estudantes da educação básica, comunidade e profissionais da saúde, ocorrida entre 2017 e 2021, em 4 territórios: Ceilândia (no Distrito Federal); Manguinhos (na cidade do Rio de Janeiro); Maricá e região da Bocaina (ambas no estado do Rio de Janeiro).
