Estação Justiça
Esta estação aborda o desafio da judicialização da saúde. Aqui, você compreenderá as tensões entre demandas individuais e políticas coletivas, explorará a estrutura do Judiciário e a visão dos tribunais, e analisará a responsabilidade solidária. O foco principal é em soluções, explorando a Teoria Geral das Resoluções Extrajudiciais de Conflitos e a Mediação Sanitária como caminhos para buscar equilíbrio e fortalecer o diálogo entre saúde e justiça.
Judicialização da Saúde (60h)
Este curso explora o fenômeno da judicialização, buscando desenvolver competências para apoiar os gestores nas respostas às demandas, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Você compreenderá o conceito e histórico da judicialização, a estrutura do Poder Judiciário, a visão dos tribunais superiores sobre o direito à saúde, e as competências dos entes federados no SUS. Analisará temas críticos como a responsabilidade solidária. O curso foca em soluções, apresentando a Teoria Geral das Resoluções Extrajudiciais de Conflitos (Mediação, Conciliação, Negociação) e a Mediação Sanitária como ferramentas essenciais para buscar o equilíbrio entre o direito individual e a sustentabilidade do sistema coletivo.
Convite à ação
Como equilibrar direitos individuais e coletivos? Vamos refletir!
Análise cidadã:
Encontre uma notícia sobre judicialização da saúde. Compartilhe em suas redes com uma reflexão: “Como poderíamos resolver isso sem ir à justiça?”. Não esqueça de inserir a hashtag #ReConhecendoOSUS
Conhecimento que protege:
Crie um card informativo sobre mediação em saúde ou sobre um direito que pode ser garantido sem judicialização. Compartilhe para informar outros cidadãos.
Recursos
Entrevista com Eduardo Álvares de Carvalho, autor do livro “Gestão Judicial do Direito à Saúde”, revelando como a judicialização da saúde se manifesta em Roraima e quais são os desafios e as perspectivas para garantir o direito à saúde de forma eficaz e sustentável no nosso estado:
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: PERFIL DAS DEMANDAS, CAUSAS E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO – Esta publicação busca auxiliar na compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas e características das decisões judiciais. Esse diagnóstico oferece elementos que podem orientar políticas
judiciais para o aprimoramento da solução de conflitos na área da Saúde.
"A verdadeira paz não é apenas a ausência de guerra, é a presença da justiça."
Jane Addams
