CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO

Unidade Normativa em Saúde: norma e tecnologia a serviço da saúde
Brasília, DF 22, 23 e 24 de novembro de 2023
A área da saúde é um campo dinâmico e complexo, sujeito a constante evolução de suas normas e regramentos. Essas normas são essenciais para regular as ações e prestação de serviços de saúde que dependem de bases jurídico-legais, e para a garantia do direito de todos à saúde.

A tecnologia, por sua vez, desempenha um papel cada vez mais importante no bem-estar da sociedade, inclusive aprimorando a sistematização de normas jurídicas, fazendo com que deixe de ser um campo de exclusivo manejo dos profissionais do Direito, para possibilitar o acesso e a plena compreensão de todos desse arcabouço que é parte da vida social.

Quando legislação da saúde e tecnologia se encontram faz surgir um conhecimento inovador, não apenas para que seja melhor entendido o arco normativo sanitário mas, especialmente, para trazer segurança jurídica e transparência à esse componente legal que rege a gestão da saúde e o Sistema Único de Saúde.

Assim é que o Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Prodisa/Fiocruz Brasília), o Centro de Política, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM) e a Faculdade de Direito (FD), da Universidade de Brasília (UnB), realizarão, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023, em Brasília - DF, o CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO, com o tema Unidade Normativa em Saúde: norma e tecnologia a serviço da saúde.

O objetivo do evento é propiciar um lócus de debates com a presença de renomados especialistas do Direito, da Saúde e da Tecnologia, com vista a atualizar as inovações no setor da tecnologia aplicada às normas jurídicas da saúde para contribuir para a melhoria normativa do Sistema Único de Saúde e seu processo de consolidação, revisão e modernização.

O congresso é um evento gratuito e ocorrerá na Fiocruz Brasília localizada na Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, 70904-130.



COMITÊ ORGANIZADOR

Sandra Mara Campos Alves

Marcio Iorio Aranha

Maria Célia Delduque

Agustin Carignani



COMISSÃO CIENTÍFICA

Sandra Mara Campos Alves

Marcio Iorio Aranha

Maria Célia Delduque

Agustin Carignani

Edith Maria Babosa Ramos

Marcelo Lamy

Jarbas Ricardo Almeida Cunha



Informações: prodisa@fiocruz.br
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