Participação Popular e Articulação da Saúde LGBTTQIAPN+


Autor(es): Paula Carvalho Lauer, Nycolau Tupãberaba, Agá Vilela, Giovanni Domingos, Cecília Zanchetta Penteadom, Jéssica Franco Ferreira e Camila de Moraes Delchiaro

UF/Cidade: São Paulo – Assis

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Período: Desde 10/2020

Instituição/Serviço: Secretaria Municipal da Saúde, Coletivo Rede Trans de Assis e Clinic@rte e Núcleo de Estágio de Psicologia Clinic@rte da UNESP

Público: Gestores ou coordenadores do serviço, Trabalhadores e trabalhadoras da RAPS, Usuários – crianças ou adolescentes, Usuários – adultos, Família/comunidade

Articulação RAPS: Atenção Básica, CAPS II, CAPS IJ e CAPS AD

Articulação com outros setores: Rede Trans de Assis, Conselho Regional de Psicologia – Subsede de Assis, Núcleo de Estágio de Psicologia Clinic@rte da UNESP/Assis, Programa de Mestrado em Psicologia da UNESP/Assis, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Organização LGBT+ Tibira de Tupã, Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, Núcleo TransUNIFESP, Generifique-se, Ponto de Cultura, Galpão Cultural, Polo de Audiovisual do Velho Oeste, Secretaria do Meio Ambiente


Resumo

Em 2019, a equipe do CAPS II de Assis estava atendendo uma usuária transexual que realizava hormonização por conta própria, devido à falta de suporte na rede pública local. Esse contato evidenciou a necessidade de articular um fluxo de acesso a um cuidado seguro e inclusivo para as populações trans, historicamente invisibilizadas, inclusive no SUS. A partir desse marco, iniciou-se um processo coletivo de articulação da Atenção à Saúde Integral das Populações LGBTTQIAPN+, com a participação da gestão, trabalhadores, universidades e sociedade civil. Em articulação com o GIPA e a Assistência Farmacêutica, foi viabilizado o acesso à hormonização com recursos próprios, sem grande impacto no orçamento municipal.

A publicação da Portaria 2405, no ano seguinte, fortaleceu essa iniciativa ao estabelecer a saúde das populações específicas como prioridade. Campanhas de enfrentamento à LGBTTQIAPN+fobia e de celebração do orgulho LGBTTQIAPN+ foram realizadas, contribuindo para a visibilização dessas populações e de suas demandas. Em parceria com universidades e coletivos, a Secretaria de Saúde organizou formações para a qualificação dos profissionais da Rede de Atenção à Saúde. A descentralização do acesso à hormonização na Atenção Básica e a oferta do Grupo de Acolhimento de Pessoas Trans consolidaram-se como conquistas significativas.

Esse grupo identitário culminou na articulação da REDE TRANS, coletivo que promove tanto ações de visibilidade e de geração de renda, como de formação e de participação popular, contribuindo efetivamente para o direcionamento das políticas públicas voltadas para as populações LGBTTQIAPN+ no município.

Vídeo

Palavras-chave: hormonização na Atenção Básica, organização da sociedade civil, Participação popular, Rede trans, saúde Integral das populações LGBTTQIAPN+

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