Resumo
A RRAS 11 era uma região conhecida pelo número expressivo de leitos especializados em psiquiatria. Até 2013 contava com 04 hospitais : Sanatório São João, Allan Kardec, Bezerra de Menezes e Santa Maria, num total de 540 leitos. O cuidado em Saúde Mental tinha como principal estratégia a internação psiquiátrica, com poucos recursos (equipamentos e manejo) após a alta. Em 2013 iniciou o processo de implantação da RAPS com a Oficina Macro Regional em Marilia, que foi disparadora do processo da construção dos Planos de Ação por Região de Saúde, passando a ser pauta permanente nas reuniões de CIR e Colegiado de Saúde Mental, espaço deliberativo onde ocorriam as discussões, articulações e formação em Saúde Mental.
Conforme a Portaria nº 3.088/2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial, constituíram-se os grupos condutores da RAPS para elaboração dos Planos de Ação das 5 regiões de Saúde que compõe a RRAS11. Fortalecendo o processo acima, foi julgada procedente a Ação Civil Pública nº 8750-12.2013.403.6112 impetrada pelo Ministério Público Federal, Estadual e Defensoria Pública, que propunha a manutenção dos leitos nos hospitais psiquiátricos (Sanatório São João, Allan Kardec) até a implantação da Rede substitutiva a fim de evitar desassistência. Para tanto, fez-se uma força tarefa, a área técnica de Saúde Mental da SES e do DRS-XI trabalharam visando implantar os equipamentos (RT´s e CAPS), alavancado o processo de desinstitucionalização com a implantação da Rede substitutiva, passando de 09 CAPS em 2013 para 24 CAPS em 2024 e a saída dos moradores para RT´s.
