Resumo
O Grupo Condutor da Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra SP surge de uma iniciativa do Ministério Público, quando a Promotora Titular assume o cargo no município e observa que casos de crianças e adolescentes que foram reintegrados as famílias, estão sem acompanhamento regular da Rede. Os atores que compõem esse Grupo Condutor são: representantes da saúde, educação, assistência social, segurança pública, cultura e esporte, entidades assistenciais que atendem crianças e adolescentes, equipe técnica do Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar, CMDCA, Comitê Intersetorial das Políticas de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e o Ministério Público. Os encontros ocorrem mensalmente, na segunda terça feira do mês, das 8:30 às 11:30 da manhã e são recepcionados por um dos serviços envolvidos.
O Objetivo do Grupo Condutor é alinhar ações e intervenções envolvendo toda a rede para que as demandas de conflitos, segurança, proteção e direitos de Crianças e Adolescentes sejam efetivas e que sejam pactuadas Propostas de Intervenção Individuais ou Familiares, conforme as demandas discutidas no dia. Considerando que grande parte das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade levados para discussão nesse Grupo Condutor, apresentam demanda de saúde mental, a participação ativa dos representantes do seguimento da Saúde Mental (CAPS, Atenção Básica, Pronto Socorro, SAMU e Articulação Municipal de Saúde Mental) são de grande importância nesse cenário.
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