Carta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)


Autor(es): Solanne Gonçalves Alves, Alexandra Marques Amorim

UF/Cidade: Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

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Período: 04/2024 – 10/2024

Instituição/Serviço: Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi CARIM/IPUB/UFRJ)))

Público: Trabalhadores e trabalhadoras da RAPS, Outro

Articulação RAPS: Consultório na Rua


Resumo

Esta escrevivência objetiva compartilhar saberes construídos no cotidiano do trabalho. Semanalmente, à tarde, equipes de dois Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) e Consultório na Rua (Cnar) realizam ações de cuidado a crianças e adolescentes em situação de rua. Certa vez, precisei escrever uma carta ao ECA, antes de me deitar. Pois eu vi uma cena da qual queria desenhos rascunhar, como se eles pintassem (re)existência de outras/novas cenas. A cena assistida era de crianças correndo, uma atrás da outra; não por causa de bola, mas de thinner. Este era o brinquedo de crianças adolescendo nas ruas e vossas vidas seguindo com esses futuros em risco, banalizados pela maioria da sociedade capitalista. Futuros negros sem lares-protetivos, com brincARES ameaçados e das escolas esvaídos.

Pelas ruas, profissionais de saúde (mental) se aproximam, oferecem acolhimento; acompanham ao serviço mais próximo para a(s) demanda(s) por ele(s) apresentada(s). Há ali fome, infâncias e adolescências roubadas e estigmatizadas. Há relatos das violências recebidas pelo estado, quer seja guarda municipal, ANVISA, ou polícia, que insistem em explusar quem já está com os direitos violados. A (in)segurança pública é para este público já vulnerabilizado: “seguir em frente” e outros nomes aprimorados é para (re)apresentar manicômios sob outras roupagens. Há ali também reencontros com adolescentes outrora acompanhades; há abraços e constatação que sustentaram o combinado de não morrerem os anseios em reexistir todo dia. ECA, se você estiver brincando de pique-esconde, por favor (re)apareça, pois a defesa de crianças e adolescentes vulnerabilizades é uma urgência.

Palavras-chave: Defesa da Criança e do Adolescente, Redução do Dano, Serviço de Saúde Mental

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