Resumo
A experiência decorreu da implementação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-desint), em Santa Catarina. Em dezembro de 2023, foi iniciado o processo de desinstitucionalização de 91 pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP. A EAP-Desinst-SC passou a desempenhar o papel de conectora entre os atores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para contribuir e efetivar o processo de desinstitucionalização, em consonância com o Plano Terapêutico Singular (PTS) de cada usuário.
Esse PTS segue em construção através do atendimento individual, da busca de informações com trabalhadores da rede RAPS, familiares, curadoras, pesquisas em prontuários e discussões de casos junto com o HCTP e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistemas Prisional, do Tribunal de Justiçca de Santa Catarina. O primordial foi qualificar a escuta e a busca de informações para fundamentar a construção do processo de cuidado dos sujeitos de direito, para que a desinstitucionalização ocorresse de forma satisfatória. Compreendemos que a desinstitucionalização não pode ser uma ação isolada e, sim, uma articulação entre os atores RAPS/SUAS, garantindo a continuidade do tratamento no território.
Destacamos o caso de um usuário com duas internações no HCTP. Existia a insegurança da família, em função do diagnóstico de esquizofrenia, associado ao uso de substâncias psicoativas. A família foi sensibilizada, a Rede RAPS/SUAS foi articulada e o caso foi trabalhado. Atualmente, ele segue recebendo o cuidado compartilhado, com significativa evolução e acompanhamento da família.
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