Resumo
Esta experiência relata o processo de desinstitucionalização desencadeado pelo Termo de Ajustamento de Conduta de Sorocaba, sob o olhar dos profissionais que conduziram o processo de desinstitucionalização no estado de São Paulo, de 2012 a 2023. O TAC apresentava compromissos entre setores do poder executivo nas três esferas de gestão e judiciário nos âmbitos federal e estadual, pretendia-se a implantação da Rede de Atenção Psicossocial e a desinstitucionalização dos moradores dos sete hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba, maior polo manicomial do país à época e que desencadeou um importante e generalizado movimento de desinstitucionalização que se espalhou pelo estado de São Paulo.
Com resultados positivos e importantes na defesa do modelo do cuidado em liberdade o TAC foi concluído em 2019, mas a desinstitucionalização no ESP continua, com novos desafios como a desinstitucionalização dos HCTP e a vigilância para não reestabelecimento de serviços que privam as pessoas de liberdade e ferem direitos. Superar a cultura institucionalizante e trazer para a roda as demais políticas de proteção social para a não institucionalização é o desafio que se coloca para a manutenção do cuidado em liberdade e a vontade de viver realmente em uma sociedade inclusiva.
