Resumo
A criação de Grupos Condutores Municipais da RAPS está prevista na portaria 3088 de 2011. No entanto, grande parte dos municípios brasileiros não conta com essa estratégia de operacionalização da RAPS. O município de Vila Velha, no Espírito Santo, é um município de grande densidade populacional cujos desafios para a efetivação do cuidado em saúde mental na lógica da atenção psicossocial são inúmeros. Nesse sentido, a partir de uma organização dos trabalhadores e da gestão foi criado o Grupo Condutor Municipal da RAPS (GCM), insituído oficialmente em janeiro de 2024.
O GCM conta com representantes da atenção primária e especializada e de diversos setores da secretaria de saúde do município. Após sua instituição, os avanços são notáveis em diversos aspectos: na mobilização dos setores da secretaria de saúde para efetivação e melhorias propostas pelo GMC no cuidado em saúde mental na APS; na elaboração de documentos e fluxos que norteiem os processos de trabalho como, por exemplo, o fluxo de desinstitucionalização proposto a partir do fechamento das UCTPs e a entrega do Protocolo Municipal de Atenção à Crise em Saúde Mental; na avaliação de processos de trabalho como o matriciamento em saúde mental e no planejamento de ações e propostas para a efetivação e qualificiação da RAPS para o próximo ano.
Constata-se, então, que a criação de um GMC se configura como estratégia eficaz de fortalecimento da RAPS, uma vez que a coletivização dos processos de gestão e direcionamento da política de saúde mental tem possibilitado avanços históricos no município.
