Resumo
O cuidado em saúde mental ofertado nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) se dá de forma integral e articulado ao território. Dentre as atividades preconizadas se destacam as Assembleias, caracterizadas como espaços grupais onde profissionais, usuários e familiares discutem coletivamente estratégias de melhorias para o serviço e para o SUS, fortalecendo o protagonismo político de usuários com transtornos mentais graves. Em Prudentópolis/PR, as assembleias são realizadas mensalmente, na última quinta-feira de cada mês, às dez horas.
Nas reuniões, elenca-se um participante para realizar a leitura da ata da assembleia do mês anterior, seguida da escolha do relator da ata do dia. Os leitores e relatores das atas são usuários do CAPS, portanto, não há exigência de qualidade de grafia e não são considerados os erros ortográficos. Na sequência, o profissional coordenador do mês faz a condução da reunião, mediante construção coletiva da pauta. Como frutos desta prática institucional, verificou-se o aumento da participação dos usuários, a exemplo da definição conjunta dos destinos de viagens e passeios culturais promovidos em datas festivas e a mudança na forma de servir os almoços através da implantação de buffet, como substituto ao prato feito. Outro indicativo de melhoria tem sido a superação contínua da hierarquização profissional-paciente, percebida na redação e leitura das atas e maior apropriação nas discussões realizadas, favorecendo a construção conjunta entre usuários e trabalhadores.
Conclui-se que a assembleia é um importante dispositivo de incentivo ao protagonismo político do usuário e ao controle social no SUS, premissas da Reforma Psiquiátrica.
