Restaurando Vidas: um processo possível às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei


Autor(es): Léa Maria Lima Lins

UF/Cidade: Pernambuco – Recife

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Período: 01/2018 – 09/2024

Instituição/Serviço: Secretaria Estadual de Saúde

Público: Gestores ou coordenadores do serviço, Usuários – adultos, Trabalhadores e trabalhadoras da RAPS

Articulação RAPS: CAPS, Atenção Básica, Atenção Hospitalar, Leitos Integrais, outros

Articulação com outros setores: Educação, Justiça, Assistência Social


Resumo

A experiência como apoiador institucional do hospital de custódia, foi reveladora da urgência da garantia de desinternação as pessoas que lá encontravam-se institucionalizadas. O manicômio judiciário constituía-se, para muitos, como última morada, a falta de esperança e perspectiva dos pacientes, em sair, somadas as muitas violações de direitos, foi motor para uma ação que se fez transformadora. A partir da organização do processo de trabalho, foi possível dar visibilidade aos “invisíveis”, resgatando histórias de vida e vínculos, junto as redes de saúde Brasil a fora. Atuamos na restauração de referências familiares, a muito rompido, com vistas ao retorno as suas famílias de origem, e quando impossível, construíamos com os pacientes outras formas de moradias, onde eles pudessem recomeçar. Pactuando com a rede, em espaços colegiados, a responsabilização por seus munícipes e a necessidade de acolhimento a essas pessoas.

Recorríamos as moradias assistidas, em todas as suas formas, pactuamos por Resolução Estadual vaga em SRT, especificamente. Atuávamos junto a defensoria e ao judiciário com vistas a construção de estratégias que pudessem agilizar a desinternação de cada pessoa/paciente. O processo foi ficando cada vez mais célere, passamos a garantir atendimento desde o ingresso na instituição, com vistas a desinternação, zeramos os pacientes sem contato familiar, constituímos técnico de referência e elaboramos relatório social a todos. A porta de entrada foi fechada… a quantidade de pacientes, ano a ano, foi reduzindo, saímos da casa dos 600 para 100 e pouco internos… sendo o fechamento do HCPT uma questão de tempo… de pouco tempo.

Palavras-chave: Desinstitucionalização, Pessoas Privadas de Liberdade, Saúde Mental

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