Resumo
Conhecer o funcionamento dos serviços de saúde, o processo de trabalho e o perfil dos atendimentos é fundamental para o diagnóstico situacional/institucional e a melhoria da qualidade da assistência e do cuidado. Foi firmado termo de cooperação técnica entre Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e Secretaria de Estado da Saúde (SES) em maio de 2023, para desenvolver um questionário e levantar dados sobre os 114 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Catarina. O formulário continha 79 questões sobre identificação do serviço, infraestrutura, recursos humanos, perfil dos atendimentos, educação permanente e capacitações e processos de trabalho.
O questionário foi aplicado de forma presencial por profissionais da SES e do MPSC previamente treinados, nas diferentes regiões de saúde, entre setembro e outubro de 2023. Obteve-se resposta de 115 serviços (alguns serviços não responderam e outros respondentes estavam em processo de habilitação). Os dados foram armazenados em planilha, para compilação e análise. O MPSC vem realizando ações nos serviços em função dos resultados encontrados. A publicação do relatório elaborado pela área técnica de saúde mental, da GEAPS, está prevista para dezembro de 2024. Os resultados permitiram identificar as potencialidades e fragilidades dos CAPS do Estado, de modo a orientar o planejamento de ações e intervenções junto à rede, no sentido de sua qualificação e fortalecimento.
A cooperação para aplicação do instrumento, demonstra a importância da construção de ações intersetoriais, uma vez que a população atendida na RAPS é composta por sujeitos com necessidades que transversalizam as políticas públicas.
